O Ceará é a segunda unidade da federação a disponibilizar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) na versão digital. O documento pode ser obtido por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), uma versão atualizada da CNH Digital, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito: Leia mais…
eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz mais de 100 vídeos que abordam todos os eventos Leia mais…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a enviar mensagens informativas aos usuários de celulares irregulares nesse domingo, dia 23/09. Esses aparelhos começarão a ser bloqueados a partir de 8 de dezembro. Assim, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel, a partir desta data (23/09), Leia mais…
Um ano após o início do programa do INSS que autoriza instituições públicas e privadas a receberem pedidos de benefícios no Estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de potenciais beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras. Leia mais…
O certificado Digital já faz parte da vida dos empresários, contadores, médicos, enfermeiros, servidores públicos, profissionais de direito e muito mais! O que pouco se sabe é o que é possível fazer com esse Certificado Digital, qual a sua validade jurídica, quais são os tipos de certificados e o que Leia mais…
A consulta ao 4º lote da restituição do Imposto de Renda foi liberada pela Receita Federal no último dia 10, e o valor devido ao contribuinte que transmitiu sua declaração até o dia 24/04 será creditado nessa segunda-feira (17), com a taxa Selic corrigida em 3,15%. O lote também inclui restituições residuais de 2008 Leia mais…
Só com a Nota Fiscal eletrônica, Certificação Digital levou à economia de 80 bilhões de folhas de papel Uma boa notícia para o Dia da Árvore, no próximo dia 21. Essa informação mostra a forma relevante e sustentável de atuação da Certificação Digital, que reduz custos e evita o desmatamento. Leia mais…
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado. O texto, um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), segue para sanção Leia mais…
Com o início da obrigação acessória eSocial utilizada para prestar informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da cota de aprendizagem, com observância da Instrução Normativa SIT nº 97/2012 e da legislação que regulamentou essa modalidade de contratação (Lei nº 10.097/2000). Nesse artigo serão apresentadas Leia mais…
A Receita Federal lançou, no dia 14/08, o Aplicativo e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a Leia mais…