Certificado Digital, quais informações cabem nele?
Você já se perguntou quais informações cabem no Certificado Digital, que o legitimam como um documento com validade jurídica para facilitar procedimentos?
Liberado pela Receita Federal o aplicativo e-Processo
A Receita Federal lançou, no dia 14/08, o Aplicativo e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a Leia mais…
O seu condomínio já tem certificado digital?
Caso não tenha, é preciso prestar atenção a essa situação: os condomínios são obrigados por lei a ter. O certificado digital é uma identidade digital que permite realizar transações na internet. Seu uso é muito requisitado em sites do governo e de alguns bancos. Com a certificação o condomínio tem Leia mais…
Assinatura Digital tem validade Jurídica?
Ainda existem muitas dúvidas quanto a validade jurídica da assinatura digital, mas o fato é que, do ponto de vista constitucional, não existe diferença entre a assinatura feita digitalmente e a de próprio punho. A criptografia (tecnologia utilizada nos certificados digitais) cria um vínculo entre o certificado digital e o Leia mais…